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Melhor resposta: Obviamente que sim.
2, essas fontes formais possuem a seguinte hierarquia: a) Constituição; b) leis; lentes de contato yahoo c) decretos ; d) sentença normativa e arbitragem de dissídios coletivos ; e) convenção coletiva ; f) acordo coletivo ; g) costume.
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.37-38 Saraiva (2009.43-46 Saraiva (2009.Não-eventualidade : o serviço é prestado de forma contínua, reiterada, permanente ou constante, e não se esgota com a própria execução.Nesse contexto, trabalho é gênero enquanto emprego é espécie.Bom dia para você.Princípio da inalterabilidade contratual lesiva : contratos não podem ser modificados de nenhuma forma que prejudique o trabalhador.Todo emprego é trabalho, mas nem todo vínculo jurídico de trabalho é um emprego.A descrição científica apreende o objeto como fenômeno, e propriedades observacionais.11 Obviamente que nesse caso é necessário que se faça prova de tais fatos, para desconstituir o valor probandi dos documentos.Desse modo, quando surge uma nova regra menos favorável, ela não se aplica aos que já trabalharam sob as diretrizes anteriores, (mas pode regular o trabalho de contratados futuros).Estado brasileiro regula as relações de trabalho e as normas e conceitos importantes para o seu entendimento.11 Princípio da primazia da realidade : em direito do trabalho, os fatos concretos do dia a dia laboral prevalecem sobre o conteúdo de documentos para estabelecer os efeitos jurídicos da relação trabalhista.Uma primeira divisão que pode ser feita é entre as fontes materiais e as fontes formais do direito do trabalho.Decorrente desse princípio temos o princípio da irredutibilidade salarial, estabelecido atualmente na própria CF/1988 (art.
Assim, trabalhadores como pedreiros, pintores, técnicos de informática, e outros que sejam autônomos irão buscar seus direitos na Justiça do Trabalho.
33-34 Saraiva (2009.




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